A Frente de Luta pelo Transporte Público foi criada no dia 12 de fevereiro de 2009, em virtude da possibilidade de um novo aumento nas tarifas de ônibus do transporte coletivo de Joinville. A Frente é formada por uma rede de movimentos sociais, entidades estudantis, representantes de partidos políticos e outras organizações. Na reunião de fundação, estavam presentes 25 pessoas de diversas organizações, que aprovaram o seguinte programa político.








A Frente de Luta pelo Transporte Público nasce em um momento ímpar na história da cidade de Joinville. Estamos no início do "primeiro governo de centro-esquerda" da cidade, e justamente no começo desse governo desenha-se a sua primeira contradição: o aumento nas tarifas de ônibus.




Joinville hoje sustenta um dos maiores monopólios no setor de transporte coletivo do estado de Santa Catarina. Gidion e Transtusa estão há pelo menos 40 anos na cidade, sem nunca ter sido escolhida por uma licitação. A tarifa já ultrapassou a barreira dos R$ 2, se tornando uma das mais caras do Brasil, e até poucas semanas atrás, a mais cara do Estado.




É nesse cenário que nossa luta se desenha. Os tubarões do transporte querem mais um aumento: 12,2%. Isso elevaria a tarifa ao patamar de R$ 2,30. Como se não bastasse, a tarifa embarcada, que é um crime contra o consumidor, poderá chegar a R$ 2,70.




É nesse momento de insegurança para a população de Joinville que o prefeito Carlito já considera dar o aumento das tarifas. "Minha vontade era dar a inflação, já que eles têm data-base (negociação salarial) em maio", afirmou o prefeito ao jornal A Notícia, em 11 de fevereiro de 2009.




A população de Joinville não pode aceitar essa atitude. Carlito foi eleito com o discurso da mudança, prometeu rever o preço das tarifas e no segundo turno, incorporou propostas de outros candidatos, que falavam em tarifa a R$ 1,80.




Tendo isso em vista, os movimentos sociais, entidades estudantis, representantes de partidos políticos e outras organizações se reuniram para reeditar o esforço coletivo de construir a Frente de Luta pelo Transporte Coletivo.
No dia 12 de fevereiro, data de criação, sete movimentos sociais, além de representantes de parlamentares e partidos políticos, decidiram criar a Frente para combater esse aumento.




Esse grupo aprovou o seguinte programa de reivindicações para o transporte coletivo de Joinville.




1. Não ao aumento das tarifas de ônibus




Compreendemos que o aumento das tarifas de ônibus tem apenas um propósito: fazer com que as empresas de ônibus não percam seus lucros. Em poucos meses, Gidion e Transtusa cancelaram 12 linhas do Pega-fácil, 64 horários no sentido Tupy-Centro, extinguiram diversos ônibus Linha-Direta. Esses motivos seriam suficientes para segurar o aumento. Mas tem mais. A prefeitura criou os corredores de ônibus, que permitem que as empresas economizem combustível. Nenhuma dessas economias foi repassada para as tarifas.




Quem mais se prejudica com o aumento das passagens são os trabalhadores – que apesar de terem vale-transporte, pagam o passe dos filhos estudantes – e os trabalhadores informais. Ou seja: grande parte da população joinvilense só tem a perder com o aumento, enquanto quem ganha são apenas duas famílias poderosas. Por esse motivo, a Frente de Luta pelo Transporte Coletivo diz NÃO ao aumento. Todos os esforços necessários serão realizados para BARRAR essa iniciativa que somente prejudicará os cidadãos.




2. Não ao subsídio para as empresas de transporte




Entendemos que o subsídio às empresas de transporte coletivo nada mais é do que TRANSFERIR dinheiro público para manter lucros privados. Nós já pagamos a tarifa, não podemos pagar o mesmo serviço duas vezes. Vejam o absurdo: Gidion e Transtusa estão aqui há 40 anos, em regime de exclusividade, sem licitação, com um bom pacote de benefícios. Se elas não conseguem manter sua lucratividade, isso não é problema nosso e não somos nós que devemos pagar essa conta.




No mesmo sentido, entendemos que as empresas não devem ter isenção de impostos por conta do regime de exclusividade e das mordomias que permitem a Gidion e Transtusa que suguem nosso dinheiro como verdadeiros parasitas.




3. Auditoria nas planilhas realizada pelo Dieese




Para tirar qualquer dúvida sobre o possível superfaturamento nas planilhas do transporte, entendemos que elas devem ser submetidas a uma AUDITORIA realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Acreditamos que o Dieese é o órgão mais qualificado para executar essa auditoria. Lembramos também que auditorias semelhantes foram realizadas em Blumenau (2006), Curitiba e São Paulo e o resultado sempre foi o mesmo: redução nas tarifas.




4. Debate do aumento com a população através de audiências públicas e reuniões nos bairros




Acreditamos que, como "primeiro governo de centro-esquerda", a Prefeitura de Joinville deveria debater esse aumento na comunidade através de audiências públicas. Como não vemos esse encaminhamento, a própria Frente irá protagonizar esses debates nos bairros, com apoio das associações de moradores.




5. Passe Livre Estudantil sem aumento de tarifa




O Passe Livre Estudantil é uma reivindicação histórica da juventude de Joinville. Atender essa demanda é garantir aos estudantes o pleno acesso à escola, à educação, às bibliotecas, ao cinema, à cultura em geral e aos espaços públicos da cidade. O Passe Livre é uma ferramenta formidável de democratização da cidade, do espaço público e do direito de ir e vir.




O Passe Livre não poderá – jamais - acarretar aumento de tarifa para os outros usuários. Ele é um direito, e não uma conta a ser paga por outros setores.




6. Criação de uma empresa pública de transporte




Todas essas reivindicações só podem ser atendidas de forma plena com a criação de uma empresa pública de transporte coletivo. Não podemos permitir que esse serviço tão essencial para o funcionamento da cidade seja explorado ao bel prazer de duas famílias que só querem o lucro.






Assinam esse programa os seguintes movimentos sociais




Movimento Passe Livre Joinville Juventude Revolução Diretório Acadêmico de Comunicação Social Cruz e Souza (Dacs/Ielusc) Centro Acadêmico Livre de História Eunaldo Verdi (Calhev/Univille) Grêmio Estudantil do João Rocha Grêmio Estudantil do Preisdente Médici União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas


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